O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, defendeu hoje no XIX Congresso Nacional da Anafre que, passado uma década, “é tempo das freguesias serem elegíveis para os fundos comunitários”.
Em entrevista à Central Press, o presidente da Anafre disse esperar que, no sábado, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, anuncie no Congresso que as freguesias estão elegíveis para aceder aos fundos comunitários.
Outro dos desafios é a revisão da Lei das Finanças locais, “o que se pretende é que esta lei fosse revisitada e as freguesias pudessem usufruir, de pelo menos um crescimento para 100%, nos próximos 5 anos, ou seja, um crescimento de 20% ao ano”.
Jorge Veloso falou ainda do estatuto do eleito local e autonomia do poder local, o objetivo é que as freguesias tenham uma autonomia declarada, para que “possam fazer uma gestão muito mais qualificada e de preferência direcionada para os nossos cidadãos”.
Sobre a condecoração com a Ordem da Liberdade que o Presidente da República vai atribuir à Anafre, no 25 de abril, Jorge Veloso disse que “representa o reconhecimento do grande trabalho que as freguesias têm feito, um trabalho de proximidade”.
O XIX Congresso Nacional da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), a decorrer na Figueira da Foz, realiza-se sob o tema “Freguesias 50 Anos de Liberdade”, como forma de assinalar meio século de democracia e 35 anos da associação.
Cerca de 1.500 autarcas e observadores participam hoje e sábado no XIX Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), na Figueira da Foz, distrito de Coimbra, no qual discutirão, entre outros temas, a revisão da Lei das Finanças Locais.